sábado, 21 de março de 2015

A faculdade pode ser multada por reajuste diz o secretário

Secretária Nacional do Consumidor diz que fará análise com o FNDE. Grupo de trabalho será oficializado nesta segunda-feira (23), diz MEC. Os ministérios da Educação e da Justiça vão lançar, na próxima semana, um grupo de trabalho para analisar os reajustes de mensalidades de instituições que fazem parte do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Segundo o ministro interino da Educação, Luiz Cláudio Costa, uma portaria foi assinada na sexta-feira (20), com publicação prevista no "Diário Oficial da União" na próxima segunda (23), criando o grupo, que terá sete membros de secretarias e autarquias dos dois ministérios. Uma das principais mudanças do Fies neste ano foi a imposição do limite de 6,4% no reajuste da mensalidade. Algumas instituições e associações chegaram a entrar na Justiça para contestar esse valor. O MEC afirma que negocia os reajustes acima deste limite caso a caso. Aumento justificado O grupo de trabalho terá 60 dias, a partir da publicação da portaria, para "analisar a composição e a evolução dos preços das mensalidades dos cursos superiores financiados" pelo Fies, além de "propor iniciativas e ações que contribuam para o avanço do" programa. Participam do grupo três membros da Senacon, dois membros da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC, um mmebro da Coordenadoria-Geral para Assuntos Educacionais e dois membros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

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